Comissão de Justiça e Cidadania
PROCESSO VIRTUAL - MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO
Consulta de Processos de 1º Grau
Orientações
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Processos distribuídos no mesmo dia podem ser localizados se buscados pelo número do processo, com o seu foro selecionado.
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Dúvidas? Clique aqui para mais informações sobre como pesquisar.
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Processos baixados, em segredo de justiça ou distribuídos no mesmo dia serão apresentados somente na pesquisa pelo número do processo.
Dados para pesquisa:
https://esaj.tjce.jus.br/cpopg/search.do?conversationId=&dadosConsulta.localPesquisa.cdLocal=-1&cbPesquisa=NUMOAB&dadosConsulta.tipoNuProcesso=UNIFICADO&dadosConsulta.valorConsulta=3205%2FCE&uuidCaptcha=sajcaptcha_ef38f50a48dd4d0f860c4c2e7cf22b74&g-recaptcha-response=03AOLTBLShewYR_xHtMnIzX6TXop1hAtct1HGG03YQKlcR-ZtQ5Ds2PBY-XBdMS3MTkalNMfGOUAvEF35JgN15eZ4UwdhoLOWkPC8ryuCMd3WvPQiwPP2dCI9UCc9s7CdYLWntO7oA2mWgsLLy1lfEeIA1TOAWi3e6Ef0OuJk0N77NasGlwumjqvyNiMHxhwn5ZSpBkHYQiyxg3MBR4Xu_S60-44gbfgN4Ph6vOY0OLlnc6dmYv-VcRJV0UKlhoUvy6j0S223HZAVgOH-nNSJOyDWNoHK6Thc-NWqxtsDmhKP3TgjVsCTdI1nYyYw1ugGkyxQSRhkSQ9Mz
ASSESSORIA JURÍDICA
Resultados 1 a 25 de 105
Aracati
Reintegração / Manutenção de Posse / Inventário e Partilha
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 26/04/2012 - 1ª Vara da Comarca de Aracati
Usucapião / Usucapião Especial (Constitucional)
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 31/05/2010 - 1ª Vara da Comarca de Aracati
Caucaia
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crime Tentado
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 01/08/2014 - 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Cautelar Inominada / Medida Cautelar
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 13/09/2005 - 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Inventário / Inventário e Partilha
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 26/06/2019 - 4ª Vara de Sucessões
Ação Civil Pública / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 07/02/1995 - 37ª Vara Cível (SEJUD VII)
Procedimento do Juizado Especial Cível / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 26/09/2018 - 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Procedimento Comum / Perdas e Danos
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 13/06/2018 - 11ª Vara Cível (SEJUD VI)
Procedimento do Juizado Especial Cível / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 19/09/2018 - 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Procedimento Comum / Servidor Público Civil
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 26/09/2000 - 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Procedimento Comum / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 20/07/2018 - 39ª Vara Cível (SEJUD VII)
Procedimento Comum / Gratificações Municipais Específicas
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 01/01/1900 - 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Procedimento Comum / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 12/09/2001 - 37ª Vara Cível (SEJUD VII)
Desapropriação / Desapropriação
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 08/06/2009 - 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 06/05/2018 - 14ª Vara Criminal (SEJUD VIII)
Cumprimento Provisório de Sentença / Despejo por Denúncia Vazia
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 17/06/2011 - 25ª Vara Cível (SEJUD VII)
Procedimento Comum / Interpretação / Revisão de Contrato
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 17/08/2011 - 16ª Vara Cível (SEJUD V)
Usucapião / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 22/08/2003 - 3ª Vara Cível (SEJUD VI)
Procedimento Comum / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 30/09/2008 - 27ª Vara Cível (SEJUD VII)
Procedimento Comum / Perdas e Danos
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 10/01/2013 - 35ª Vara Cível (SEJUD VII)
Procedimento Comum / Indenização por Dano Moral
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 09/12/2011 - 18ª Vara Cível (SEJUD VI)
Procedimento Comum / Revisão
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 10/05/2013 - 32ª Vara Cível (SEJUD V)
Procedimento Comum / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 14/01/2004 - 7ª Vara Cível (SEJUD V)
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 12/05/2004 - 7ª Vara Cível (SEJUD V)
Procedimento Comum / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 27/07/2010 - 33ª Vara Cível (SEJUD VII)
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Procedimento Comum / Perdas e Danos
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 15/02/2017 - 36ª Vara Cível (SEJUD VII)
Procedimento Comum / Indenização por Dano Material
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 14/04/2010 - 11ª Vara Cível (SEJUD VI)
Consignação em Pagamento / Depósito
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 06/11/2014 - 22ª Vara Cível (SEJUD VI)
Procedimento Comum / Perdas e Danos
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 17/06/2016 - 33ª Vara Cível (SEJUD VII)
Mandado de Segurança / Liminar
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 23/10/2017 - 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Carta Precatória Criminal / Uso de documento falso
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 27/09/2017 - 4ª Vara Criminal (SEJUD VIII)
Inventário / Inventário e Partilha
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 11/01/2017 - 1ª Vara de Sucessões
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Uso de documento falso
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 08/09/2016 - 2ª Vara Criminal (SEJUD VIII)
Procedimento Comum / Concurso Público / Edital
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 31/05/2016 - 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Restituição de Coisas Apreendidas / Outras fraudes
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 13/05/2016 - 7ª Vara Criminal (SEJUD VIII)
Procedimento Comum / Perdas e Danos
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 18/02/2016 - 28ª Vara Cível (SEJUD VII)
Inventário / Sucessões
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 18/02/2016 - 2ª Vara de Sucessões
Procedimento Comum / Perdas e Danos
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 18/02/2016 - 23ª Vara Cível (SEJUD VI)
Procedimento Comum / DIREITO CIVIL
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 16/02/2016 - 37ª Vara Cível (SEJUD VII)
Cumprimento Provisório de Sentença / DIREITO CIVIL
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 08/01/2016 - 17ª Vara Cível (SEJUD VI)
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Extorsão
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 22/09/2015 - 1ª Vara Criminal (SEJUD VIII)
Procedimento Comum / Perdas e Danos
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 14/09/2015 - 26ª Vara Cível (SEJUD VII)
Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 10/07/2015 - 18ª Vara Cível (SEJUD VI)
Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Simples
Recebido em: 12/05/2015 - 4ª Vara do Júri
Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Simples
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 09/03/2015 - 1ª Vara do Júri
Procedimento Comum / Promoção
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 10/05/2011 - 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Procedimento Comum / Indenização por Dano Moral
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 02/08/2013 - 31ª Vara Cível (SEJUD VII)
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança / Obrigações
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 13/01/2015 - 32ª Vara Cível (SEJUD V)
Procedimento Comum / Defeito, nulidade ou anulação
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 15/10/2013 - 33ª Vara Cível (SEJUD VII)
Procedimento Comum / Indenizaçao por Dano Moral
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 12/12/2014 - 13ª Vara Cível (SEJUD VI)
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Procedimento Comum / Promoção / Ascensão
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 05/01/2007 - 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Procedimento Comum / Promoção
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 05/01/2007 - 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Procedimento Comum / Perdas e Danos
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 27/11/2009 - 14ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Cumprimento Provisório de Sentença / Liquidação / Cumprimento / Execução
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 12/08/2013 - 28ª Vara Cível (SEJUD VII)
Procedimento Comum / Perdas e Danos
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 10/01/2013 - 21ª Vara Cível (SEJUD VI)
Despejo / Despejo por Denúncia Vazia
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 02/05/2011 - 22ª Vara Cível (SEJUD VI)
Procedimento Comum / Indenização por Dano Moral
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 12/04/2011 - 17ª Vara Cível (SEJUD VI)
Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 03/03/2011 - 5ª Vara do Júri
Procedimento Comum / Indenização por Dano Moral
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 22/12/2010 - 4ª Vara Cível (SEJUD VI)
Inquérito Policial / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 05/01/2011 - 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Usucapião / Usucapião Extraordinária
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 25/02/2010 - 4ª Vara Cível (SEJUD VI)
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Furto
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 16/09/2009 - 9ª Vara Criminal (SEJUD VIII)
Procedimento Comum / Assistência Judiciária Gratuita
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 08/09/2009 - 15ª Vara Cível (SEJUD VI)
Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 17/04/2009 - 1ª Vara do Júri
Procedimento Comum / Obrigações
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 07/04/2005 - 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Reintegração / Manutenção de Posse / Esbulho / Turbação / Ameaça
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 02/09/2008 - 3ª Vara Cível (SEJUD VI)
Indenização por danos mor. e mater. / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 16/01/2008 - 21ª Vara Cível (SEJUD VI)
Procedimento Comum / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 18/05/2007 - 5ª Vara Cível (SEJUD VI)
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Roubo Majorado
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 16/04/2007 - 8ª Vara Criminal (SEJUD VIII)
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 10/01/2007 - 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Ordinaria / Liquidação / Cumprimento / Execução
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 22/09/2006 - 28ª Vara Cível (SEJUD VII)
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Furto Qualificado
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 14/08/2006 - 15ª Vara Criminal (SEJUD VIII)
Procedimento Comum / Promoção / Ascensão
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 16/02/2006 - 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Procedimento Comum / Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 05/01/2006 - 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Arrolamento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Procedimento Comum / Sistema Remuneratório e Benefícios
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 29/02/2000 - 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Restauração de Autos / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 08/02/2000 - 4ª Vara do Júri
Procedimento Comum / Reintegração
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 17/07/1997 - 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Mandado de Segurança
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 26/10/1995 - 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I)
Horizonte
Procedimento Comum / Adicional de Periculosidade
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 05/09/2017 - 2ª Vara da Comarca de Horizonte
Maracanaú
Procedimento Comum / Competência
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 25/03/2011 - 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú
Reintegração / Manutenção de Posse / Esbulho / Turbação / Ameaça
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 05/11/2015 - 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
Usucapião / Usucapião da L 6.969/1981
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 19/12/2011 - 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
Mulungu
Restauração de Autos / Inventário e Partilha
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 14/09/2012 - Vara Única da Comarca de Mulungu
Remoção de Inventariante / Inventário e Partilha
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 14/09/2012 - Vara Única da Comarca de Mulungu
Restauração de Autos / Inventário e Partilha
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 14/09/2012 - Vara Única da Comarca de Mulungu
Restauração de Autos / Inventário e Partilha
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 05/07/2012 - Vara Única da Comarca de Mulungu
Nova Russas
Representação Criminal/Notícia de Crime / Calúnia
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 02/08/2017 - 2º Vara da Comarca de Nova Russas
Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenizaçao por Dano Moral
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 29/06/2017 - 2º Vara da Comarca de Nova Russas
Ação Popular / Liminar
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 09/10/2017 - 2º Vara da Comarca de Nova Russas
Pacajus
Mandado de Segurança / Liminar
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 11/11/2016 - 2ª Vara da Comarca de Pacajus
Paracuru
Mandado de Segurança Coletivo / Liminar
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 27/10/2017 - Vara Única da Comarca de Paracuru
Procedimento Comum / Obrigação de Entregar
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 30/05/2011 - Vara Única da Comarca de Paracuru
Procedimento Comum / Adicional de Horas Extras
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 28/01/2011 - Vara Única da Comarca de Paracuru
Procedimento Comum / Adicional de Horas Extras
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 12/07/2010 - Vara Única da Comarca de Paracuru
Procedimento Comum / Hora Extra
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 12/07/2010 - Vara Única da Comarca de Paracuru
Procedimento Comum / Sistema Remuneratório e Benefícios
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 12/07/2010 - Vara Única da Comarca de Paracuru
Procedimento Comum / Indenização por Dano Material
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 09/02/2010 - Vara Única da Comarca de Paracuru
Santana do Cariri
Alvará Judicial / Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 21/02/2018 - Vara Única da Comarca de Santana do Cariri
Sobral
Carta de Ordem Cível / Intimação
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 08/07/2019 - 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
CE
Recebido em: 19/10/2001 - 1ª Vara de Sucessões
Sobral
Carta de Ordem Cível / Intimação
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 08/07/2019 - 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Mandado de Segurança / Liminar
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 19/05/2009 - 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Mandado de Segurança / Ensino Superior
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 05/11/2008 - 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Mandado de Segurança / Liminar
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 19/05/2009 - 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Tauá
Mandado de Segurança / Liminar
Advogado(a): Gilberto Marcelino Miranda OAB 3205/CE
Recebido em: 02/12/2016 - 1º Vara da Comarca de Tauá